Criminal
Investigação defensiva
Produção de prova pela defesa antes e durante o processo.
O que é
A investigação defensiva está prevista no Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Permite que a defesa colha elementos de prova por conta própria, em vez de apenas reagir ao que a acusação apresenta.
Quando faz diferença
Localização de testemunha não ouvida, obtenção de imagem de câmera antes do prazo de descarte, laudo técnico particular e reconstituição de linha do tempo por registro digital. Material que deixa de existir se ninguém buscar a tempo.
Conteúdo informativo. Cada caso depende dos fatos e dos documentos que existem nele, e precisa de análise própria.